ir para
11900 resultados para " projeto de lei "
Biden sanciona lei que proíbe TikTok nos Estados Unidos
Bytedance tem 9 meses para vender operação americana antes que downloads sejam proibidos; CEO afirma que aplicativo não vai a 'lugar algum'
Carlos Bolsonaro quer fim de cardápios vegetarianos em escolas para atacar a 'esquerda'
Parlamentar afirma que a pauta de alimentação sem origem animal nas escolas foi sequestrada por militantes da esquerda radical
Senado aprova redução de IR para motoristas de aplicativo e taxistas
Proposta diminui de 60% para 20% o percentual de rendimentos sobre os quais incide o tributo; texto vai para a Câmara
Desarmamento: nova investida da Câmara é retrocesso e inconstitucional
Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que autorizaria os Estados a legislarem sobre armas de fogo
Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2.824
Oposição lembrou promessa de Lula e tentou ampliar para 3 salários mínimos, sem sucesso; texto segue para sanção do presidente
Câmara aprova projeto de lei que recria seguro obrigatório DPVAT
Além de retomar pagamento de despesas médicas da vítima do acidente com veículo, medida prevê direcionar até 40% do valor arrecadado para cidades e Estados
Câmara aprova projeto que retoma cobrança do DPVAT
Seguro que indeniza vítimas de acidente de trânsito teve o pagamento (até então obrigatório para proprietários de veículos) extinto durante o governo de Jair Bolsonaro (PL)
Lei de Falências: mudança agiliza processo de recuperação judicial
Com projeto de lei aprovado na Câmara, pretende-se modernizar e aprimorar o sistema de recuperação judicial e falências, tornando-o mais adequado às demandas atuais do mercado
ir para
30°C
Vitória, ES - Brasil
Entre para receber conteúdo exclusivo.
0:00
A Gazeta deseja enviar alertas sobre as principais notícias do Espirito Santo.